Termos de Uso – Rádios Online
Termos de Uso
Última atualização: 28 de março de 2026
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1. Quem Somos
O Frequência Brasil é um diretório independente que reúne estações de rádio AM, FM e web rádios, oferecendo acesso facilitado a transmissões ao vivo. Atuamos como um agregador de links públicos, conectando ouvintes e emissoras globalmente.
O Frequência Brasil não hospeda, não transmite e não armazena os arquivos de áudio das emissoras listadas. Nosso player apenas acessa links de streaming fornecidos publicamente ou pelos responsáveis das rádios.
A disponibilidade, qualidade e o conteúdo da transmissão são de responsabilidade exclusiva da emissora detentora da outorga ou licença. Os links podem ficar temporariamente indisponíveis devido a mudanças nos servidores da rádio, quedas de sinal ou bloqueios geográficos feitos pela própria emissora.
2. Acesso e Uso dos Serviços
- O acesso à plataforma é gratuito e otimizado para navegadores modernos e dispositivos móveis.
- Oferecemos recursos de busca por cidade, estado, país e gênero, além da função de favoritar emissoras.
- Algumas funcionalidades, como personalização avançada ou sugestão de rádios, podem exigir a criação de uma conta.
3. Regras de Idade
- É necessário ter pelo menos 16 anos para criar uma conta ou interagir ativamente na plataforma.
- Menores de idade devem utilizar os serviços sob supervisão e autorização de um responsável legal.
4. Inclusão, Edição e Exclusão de Rádios
- Inclusão: Usuários e donos de rádio podem sugerir emissoras através do formulário: frequenciabrasil.com.br/add-radio/.
- Edição: Proprietários podem solicitar a atualização de links, logotipos ou informações em: frequenciabrasil.com.br/editar-atualizar-radio/.
- Exclusão: Para remover uma rádio, o responsável legal deve entrar em contato via contato@frequenciabrasil.com.br comprovando seu vínculo com a emissora.
5. Propriedade Intelectual e Responsabilidade
- Logotipos e marcas exibidos são de propriedade de seus respectivos donos. O uso no Frequência Brasil tem finalidade estritamente identificativa e informativa.
- O usuário compromete-se a utilizar o serviço para fins lícitos, não violando direitos autorais ou praticando condutas difamatórias.
- O Frequência Brasil reserva-se o direito de remover qualquer link ou conteúdo que viole direitos de terceiros ou leis vigentes.
6. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD. Detalhes completos podem ser consultados em nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
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